Processo 198078/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 28/03/2019 13:55
Autuado em 28/03/2019 13:55
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 554/2019 da Segunda Câmara, de 04/12/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/11/2019 Acórdão de Parecer Prévio   554/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
26/11/2019 Acórdão de Parecer Prévio   554/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE RIO BONITO DO IGUAÇU
Gestor atual ADEMIR FAGUNDES
Gestor das Contas ADEMIR FAGUNDES

Juntadas
DataDescrição
16/07/2020 10:15 do Protocolo 449674/20
28/02/2020 07:35 AR do ofício OPD - 151/20 - GP
22/10/2019 11:15 do Protocolo 711786/19
24/09/2019 14:44 Recibo de Petição Intermediária - 643764/19, de 24/09/19 - Protocolo: 643764/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  04/02/2020 Ofícios Processuais Diversos   151/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/12/2019 2199 Acórdão de Parecer Prévio nº 554/2019
21/11/2019 2190 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2019 de 26/11/2019
02/10/2019 2156 Despacho Processual Diverso nº 1444/2019
21/08/2019 2126 Despacho Processual Diverso nº 1587/2019
10/04/2019 2036 Termo de Distribuição de Processo nº 1074/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/07/2020 09:36 DP  
17/07/2020 08:00 CMEX Informação nº 3757/2020 -
05/02/2020 17:02 DP Informação nº 889/2020 -
31/01/2020 18:03 GP Ofícios Processuais Diversos nº 151/2020 -
30/01/2020 15:49 CMEX Despacho Processual Diverso nº 85/2020 -
30/01/2020 15:49 CMEX Informação nº 275/2020 -
10/12/2019 10:21 S2C Certidão Diversa nº 13/2020 -
10/12/2019 10:21 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 45/2020 -
09/12/2019 17:15 SMPJTC  
06/12/2019 10:38 7PC Ciência de Decisão nº 183/2019 -
05/12/2019 14:30 SMPjTC  
26/11/2019 14:43 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 554/2019 -
12/11/2019 09:48 GCILB  
11/11/2019 17:12 SMPJTC  
08/11/2019 10:51 7PC Parecer nº 614/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. Exercício de 2018. Pela emissão de parecer prévio pela regularidade, cf. CGM. Considerações acerca do responsável pelo Controle Interno. Expedição de determinação ao Município de Rio Bonito do Iguaçu, nos termo
08/11/2019 10:24 SMPjTC  
22/10/2019 14:39 CGM Instrução nº 4406/2019 - Ementa: MUNICÍPIO DE RIO BONITO DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares.
30/09/2019 18:24 DP  
25/09/2019 12:32 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1444/2019 -
19/08/2019 08:44 DP Informação nº 7476/2019 -
28/03/2019 14:44 CGM Despacho Processual Diverso nº 1587/2019 -
28/03/2019 14:44 CGM Instrução nº 2799/2019 - MUNICÍPIO DE RIO BONITO DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/03/2019 13:58 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1074/2019 -

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